Por Victor Augusto

Juiz da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto, Evandro Pelarin comanda atualmente o Comitê Intersetorial de Políticas Municipais para a População em Situação de Rua, grupo criado para identificar moradores em situação de rua e criar as estratégias para encaminhamento e acolhimento.

O grupo é formado ainda pelo defensor público Júlio Tanone, por representantes das polícias Militar e Civil, da Guarda Municipal, comerciantes do Centro e representantes da Secretaria de Assistência Social e Saúde.

Graduado e mestre em Direito pela Unesp de Franca e graduado em História pela faculdade de Fernandópolis, Pelarin, que antes de se tornar juiz foi advogado em São Paulo e professor na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, em Paranaíba (MS), defende que o combate ao tráfico de drogas deve ser aliado ao tratamento dos dependentes químicos.

Como juiz de direito, “Dr. Pelarin”, como é conhecido, atuou nas comarcas de Estrela d'Oeste e Fernandópolis. Em Rio Preto desde 2015, é titular da Vara da Infância e Juventude da cidade, juiz coordenador do Departamento de Execuções Criminais da 8ª Região Administrativa de São Paulo e juiz dos Colégios Recursais das Circunscrições Judiciárias de Fernandópolis, Jales e Rio Preto.

Por sua atuação como juiz, recebeu diversos títulos de Cidadão Honorário de cidades da região, além da medalha “Brigadeiro Tobias de Aguiar”, da Polícia Militar. Pelarin começou a se tornar mais conhecido quando atuou em Fernandópolis. Por lá, tomou algumas decisões que chamaram a atenção da imprensa e foram replicadas em outras cidades.

Uma das mais impactantes foi o “Toque de Recolher”, apelido dado a uma decisão tomada em 2005. A medida impedia menores de Fernandópolis de permanecerem nas ruas entre 23h e 6h, sob pena de multa aos pais. Ficou em vigor por sete anos e inspirou 100 cidades a implantarem a mesma decisão. A intenção era inibir a delinquência juvenil e evitar que menores ficassem em situação de risco no período noturno em Fernandópolis.

À reportagem da É, Pelarin fala sobre política, justiça, tecnologia, Covid e planos para o futuro. “Não tenho nem nunca tive anseios políticos”.

"Não tenho esse desejo
(de ingressar na política).
Espero me aposentar na
minha profissão."
Evandro Pelarin, 
Juiz da Vara da Infância
e Juventude de Rio Preto

Confira a entrevista:
É RIO PRETO - O senhor sempre quis ser juiz?
EVANDRO PELARIN - Não. Nunca sonhei com essa profissão. Aconteceu.

É RIO PRETO - Quais são os principais desafios de ocupar um cargo tão importante e que trata de assuntos tão sensíveis como as crianças e os adolescentes?
PELARIN - Exercitar a tolerância, a compreensão, manter a disposição, o otimismo. Nunca desanimar.

É RIO PRETO - O senhor ganhou destaque na imprensa quando determinou o Toque de Recolher em Fernandópolis. Fazendo uma reanálise dessa decisão, o senhor a tomaria novamente?
PELARIN - Era outra época. Outra cidade. Outros problemas. Para o tempo, aquele tempo, sim. Lembrando que decisão judicial não tem nome. Esse nome não fomos nós que demos.

É RIO PRETO - Com toda sua experiência, o senhor se considera um juiz mais conservador ou mais progressista?
PELARIN - Não entendo que cumprir a lei leve a rótulos políticos. E não cabe a mim me manifestar politicamente, pois a lei veda expressamente esse tipo de atuação para o juiz.

É RIO PRETO - O senhor tem anseios políticos? Pensa em se filiar a algum partido?
PELARIN - Não tenho e nunca tive esse tipo de desejo. Espero me aposentar na minha profissão, quando a lei assim autorizar. Depois, retomar a minha carreira de advogado. Esse é o meu plano para o futuro.

É RIO PRETO - Atualmente está lendo algum livro? E filmes, tem algum para recomendar para os nossos leitores?
PELARIN - Relendo “Crime e Castigo”, de F. Dostoiévski. De filme, indico “Gran Torino”, de Clint Eastwood.

É RIO PRETO - Tem alguma decisão que o senhor se arrepende de ter tomado?
PELARIN - Não dá tempo de pensar nas decisões tomadas. Todos os dias são centenas. Mas, claro, a gente erra sim. Ainda bem que existe o Tribunal para nos corrigir.

É RIO PRETO - Muitas pessoas consideram o judiciário lento ou pouco eficiente. Na vara que o senhor atua, são quantos processos analisados e pessoas atendidas diariamente?
PELARIN - Temos 2 mil processos na vara da Infância e Juventude de Rio Preto e sete mil processos na Vara de Execução criminal. A lei precisa ser aprimorada e diminuir a lentidão na tramitação dos processos. Atendemos, talvez, algo em torno de 50 pessoas diariamente em todos os setores da vara da infância.

É RIO PRETO - Com a digitalização dos processos, o trabalho tem sido mais eficiente?
PELARIN - Sim. Melhorou muito. Uma revolução.

É RIO PRETO - O senhor vê a tecnologia como uma aliada da justiça?
PELARIN - Sem dúvida. Esse é o caminho. Não há volta. Como as audiências à distância, on-line, que diminuíram custos e aumentaram a agilidade nos processos.

É RIO PRETO - Como o senhor analisa a situação atual do país com relação à proteção contra crianças e adolescentes?
PELARIN - Temos muito a melhorar, principalmente na educação e saúde. Escolas mais bonitas e professores mais bem remunerados. Esse é o meu sonho de cidadão, aliás.

"Temos muito a melhorar
na educação e saúde.
Escolas mais bonitas e
professores mais bem
remunerados. Esse é o
meu sonho de cidadão."
Evandro Pelarin, 
Juiz da Vara da Infância
e Juventude de Rio Preto

Foto: Elton Rodrigues