
Proposta agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Trabalho (CTRAB) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei nº 4454/2020, de autoria do deputado federal Luiz Carlos Motta (PL/SP). A proposta prevê a criação da Carteira de Identidade Profissional para Técnicos de Segurança do Trabalho, reconhecendo oficialmente a importância dessa categoria que desempenha um papel essencial na preservação da saúde e segurança dos trabalhadores.
O documento terá fé pública e validade em todo o território nacional, garantindo o reconhecimento formal dos Técnicos de Segurança do Trabalho e facilitando sua identificação. A medida busca valorizar esses profissionais, cuja atuação é indispensável para prevenir acidentes, proteger vidas e reduzir custos para empresas e o setor público.
“O trabalho dos Técnicos de Segurança do Trabalho é indispensável para a preservação da vida e o bem-estar dos trabalhadores. Essa proposta valoriza uma categoria que ajuda a construir ambientes de trabalho mais seguros, além de contribuir para o desenvolvimento econômico com responsabilidade social”, destacou Motta.
Próximos Passos
Com a aprovação na CTRAB, o projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A proposta, sujeita à apreciação conclusiva nas comissões, não será levada ao Plenário. Caso seja aprovada na CCJC, o texto será considerado aprovado definitivamente e seguirá para sanção presidencial.
O deputado Luiz Carlos Motta reforçou seu compromisso em modernizar a legislação trabalhista e valorizar os profissionais que atuam diretamente na proteção e segurança do trabalhador. “Este é mais um passo para fortalecer a atuação de uma categoria que salva vidas e contribui para o bem-estar no ambiente de trabalho”, concluiu o parlamentar.
Foto: Divulgação
ATACAREJO
Assaí Atacadista anuncia chegada a São José do Rio Preto
03/10/2022
Grupo Muffato anuncia quarta loja em Rio Preto
Super Muffato Damha será um investimento de mais de R$ 45 milhões
21/05/2020
Objeto de desejo
O sucesso da Madalê, gelateria que, desde a inauguração, registra filas de dobrar o quarteirão
14/12/2019
Hospital de Base inicia teste pago para o novo coronavírus
Laboratório HLab vai realizar testes particulares para a Covid-19
04/05/2020
Lojas de conveniência, instaladas no mesmo ambiente de postos, não poderão funcionar durante lockdown
Postos de combustíveis estão abastecendo apenas com declaração de atividade essencial ou de servidor público
17/03/2021