São José do Rio Preto, 03 de março de 2021 - O município de Rio Preto firmou nesta quarta-feira, dia 03/03, compromisso de adesão ao consórcio público para aquisição de vacinas contra a covid-19. A iniciativa é liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Em reunião com mais de 300 prefeitos na segunda-feira, 1/3, a entidade definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março, encontro que teve a participação do prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo. O consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.
Embora a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal, a FNP tomou a decisão pela formação do consórcio devido ao imbróglio em que se encontra o País no tocante à compra de vacinas contra Covid. "Diante da situação de extrema urgência em vacinar a população e retomar de forma segura as atividades econômicas, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo”, informou a FNP em nota.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, aporte de recursos federais ou eventuais doações nacionais e internacionais.
Foto: SMCS/Divulgação
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