O Dia das Mães é considerada a segunda data mais importante do comércio ao longo do ano, ficando atrás apenas do Natal. Por isso, o Procon de Rio Preto faz alguns alertas aos consumidores.

A primeira orientação é a de sempre pedir a nota fiscal, pois ela é fundamental para resguardar os direitos do consumidor, em caso de problemas. A política de troca precisa ser observada nas compras realizadas presencialmente. “A troca por opção, porque a pessoa não gostou da cor ou o tamanho está errado, por exemplo, não é obrigatória. Por isso é sempre bom se informar e registrar o que a loja oferece. Pode ser a foto de um cartaz afixado no local ou a anotação feita pela loja no verso da nota fiscal com as condições para a troca”, afirma o diretor do Procon, Jean Dornelas.

Já em caso de defeito, a troca é garantida pelo Código de Defesa do Consumidor. “São 30 dias para os produtos e serviços não duráveis, como calçados, roupas e bolsas, e 90 dias para produtos e serviços duráveis, por exemplo eletrodomésticos, veículos, máquinas e equipamentos eletrônicos. Se os produtos apresentarem defeito nesse prazo, o estabelecimento deve efetuar a troca”, explica Dornelas.

Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial, por telefone ou internet, por exemplo, o consumidor tem direito de cancelar e solicitar reembolso no período de sete dias a partir do recebimento, sem a necessidade de justificativas, mesmo que o produto esteja em perfeito estado. É importante verificar a confiabilidade dos sites nas compras on-line, procurando por selos como “Internet Segura” e “Site Seguro” e observando se o navegador exibe o ícone de um cadeado na parte superior esquerda. Outra medida recomendada é verificar Verifique se a loja on-line informa CNPJ, telefone e endereço.

Perfumes nacionais ou importados devem ter as informações da embalagem em língua portuguesa. Se o presente for um celular, prefira as lojas autorizadas para garantir a procedência e a habilitação. 

Também há recomendações para as famílias que optarem ir a um restaurante no Dia das Mães: o pagamento da taxa de serviço, geralmente de 10% sobre o valor total da conta, é opcional e o preço do couvert precisa ser informado previamente. Caso contrário não é permitido fazer a cobrança.

Nos próximos dias, o comércio de Rio Preto funciona em horários especiais: na sexta-feira, dia 6 de maio, o expediente do comércio em geral e do Calçadão será das 9h às 22h; no sábado, das 9h às 18h. Os shoppings mantêm seus horários habituais de funcionamento: das 10h às 22h na sexta e no sábado; no domingo, das 14h às 20h.

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