São José do Rio Preto, 07 de fevereiro de 2025 - Neste ano, a folia será organizada em Rio Preto. A Secretaria Municipal da Fazenda de Rio Preto disponibilizou o Guia de Orientações e Documentos Necessários para a Obtenção da Licença de Funcionamento para a Realização de Eventos Carnavalescos 2025. O documento estabelece regras e diretrizes para a realização de eventos de Carnaval na cidade, garantindo segurança, organização e conformidade com a legislação vigente.

Os eventos carnavalescos abrangidos pelo guia incluem blocos, bandas, cordões e manifestações festivas não competitivas realizadas em ruas, avenidas, praças do município e em espaços privados, realizados por particulares.

Regras e prazos

Os organizadores devem apresentar toda a documentação exigida à Secretaria da Fazenda com pelo menos 10 dias de antecedência ao primeiro dia do evento. Caso sejam solicitadas correções ou complementações, estas devem ser feitas até 5 dias úteis antes da data do evento.

Além disso, solicitações de autorizações para trânsito, meio ambiente, serviços gerais, esportes e agricultura também devem ser feitas com mínimo de 10 dias de antecedência.

A Secretaria da Fazenda reforça que nenhum documento ou pedido de licença deve ser feito pelo Poupatempo, sendo obrigatório o envio diretamente pelos canais oficiais: 

•    E-mail: [email protected]
•    WhatsApp: (17) 99626-6885
•    Telefone: (17) 3201-1310 – opção 07
•    Atendimento presencial: Rua Silva Jardim, 3157 (esquina com a Rua XV de Novembro) – Centro

Atenção aos organizadores

A não apresentação da documentação completa dentro do prazo resultará no indeferimento do pedido de licença, inviabilizando a realização do evento. Além disso, eventos realizados sem a devida autorização estarão sujeitos a autuação, embargo e penalidades administrativas e criminais.

Todos os eventos devem ser encerrados conforme horário determinado na Licença de Funcionamento, expedida de acordo com as autorizações das Secretaria envolvidas.

Confira todos os requisitos e documentos necessários para obter a licença de funcionamento.

Fonte/fonte: Prefeitura de Rio Preto/Divulgação