Projeto busca assegurar direitos e melhor qualidade de vida para os portadores da doença

O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou nesta quarta-feira, dia 27, o Projeto de Lei 4559/24, que altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e prevê atendimento prioritário para pessoas com aracnoidite. A proposta também garante a isenção de carência para a concessão de aposentadoria por incapacidade a esses pacientes.

A aracnoidite é uma condição grave que causa a inflamação da aracnoide, uma membrana que reveste e protege o cérebro e os nervos da medula espinhal. A doença é extremamente debilitante e pode resultar em sintomas intensamente dolorosos, como dores nas costas, nas pernas e nos pés, além de paralisia e perda de controle motor. Em muitos casos, a aracnoidite leva a limitações significativas na qualidade de vida, exigindo acompanhamento constante e tratamentos médicos.

A proposta também objetiva promover maior inclusão social, reconhecendo as dificuldades enfrentadas por essas pessoas e garantindo direitos fundamentais. “Com este projeto, buscamos garantir que aqueles que sofrem com essa doença rara e debilitante tenham acesso rápido e eficiente aos cuidados de saúde, além de um apoio financeiro adequado por meio da isenção de carência para aposentadoria por incapacidade. Nosso objetivo é assegurar que essas pessoas recebam o tratamento que merecem e, mais importante, garantir sua dignidade e bem-estar, promovendo a inclusão e a justiça social”, afirma o Deputado.

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