São José do Rio Preto, 17 de março de 2021 - Postos de combustíveis, considerados serviços essenciais, estão funcionando em Rio Preto, mesmo com o lockdown, mas só podem abastecer veículos cujos motoristas apresentarem declaração de atividade essencial e/ou servidor público.
Alguns estabelecimentos amanheceram lacrados para evitar que pessoas não autorizadas pelo decreto tentem abastecer, como um posto de combustível, localizado na avenida Philadelpho Gouvea Neto. No local, apenas frentistas e loja de conveniência fechada, a atividade não é permitida no período de validade do decreto municipal.
O lockdown em Rio Preto teve início à zero hora desta quarta-feira e vai até o dia 31 de março.
O documento que comprova a atividade essencial deverá inclusive ficar disponível para fins de fiscalização e confrontação da quantidade de combustível comercializada ou serviço executado. Caso o posto descumpra o decreto, estará sujeito à sanção penal e penalidades previstas em lei.
Declaração
Se você executa algum serviço essencial permitido pelo decreto que estabelece lockdown em Rio Preto e ainda não imprimiu a declaração de atividade essencial, baixe o documento aqui:
. Declaração de atividade ou serviço essencial
Foto: Andrea Inocente
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