Economia




Doria anuncia suspensão das novas alíquotas que entrariam em vigor no dia 15


Estimativas da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesp) é de que a cobrança poderia aumentar os custos da produção em até 30%

Após pressão por parte do agronegócio, o governador do estado de São Paulo, João Doria, determinou nesta quarta-feira, 6, a suspensão das mudanças que previam aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos e medicamentos genéricos.

Segundo a nota oficial divulgada para a imprensa, a mudança nas alíquotas do imposto para 2021 e 2022 foi uma proposta de agosto do ano passado, quando a pandemia estava em queda. No entanto, diante da segunda onda da doença, o governo resolveu suspender a vigência dos decretos que poderiam levar a aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos.

De acordo com levantamento feito pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesp), o ICMS maior causaria um efeito cascata que poderia aumentar os custos da produção em até 30%. Insumos agropecuários que eram isentos nas saídas internas passariam a ser tributados em 4,14%. Óleo diesel e etanol hidratado tiveram alíquotas elevadas para 13,30% (eram 12%). Ovo e suas embalagens, anteriormente taxados em 7%, passariam para 9,40%.

Um ponto que ficou de fora da suspensão, entretanto, foi a nova taxa cobrada sobre a energia elétrica. Antes isenta, agora ela passará a ser tributada em 12%.

Protesto

Apesar da suspensão das mudanças, produtores, sindicatos rurais, associações e cooperativas realizaram na manhã desta quinta-feira, 7, um protesto contra a lei. O ‘tratoraço’, com o apoio da Faesp, movimentou mais de 300 cidades paulistas.

Força-tarefa

Por determinação do Governador João Doria, uma força-tarefa de secretários foi criada nesta terça-feira, 5, para intensificar a análise dos pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais, assim como o diálogo com todos os envolvidos.

A força-tarefa é formada pelo Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e os secretários da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles; de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo; de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen; e de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira. Desde a proposição do pacote na Assembleia Legislativa, o Governo de São Paulo sempre esteve aberto à negociação.

Foto: Jaelson Lucas/Fotos Públicas




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